CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Criado em Quinta, 25 Abril 2019 14:26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA-SP.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara, neste ato representada pela Sra. Presidente Cíntia de Paula Costa, convoca todos os Munícipes para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020, onde poderão na Audiência debater sobre as propostas apresentadas, bem como apresentar sugestões, que será realizada no dia 29/04/2019, às 19:00 hrs, no endereço Rua:Jorge Abdalla Bittar, 522 – Centro, na sede da Câmara Municipal de Jeriquara.

Jeriquara, 25 de abril de 2019.

Cíntia de Paula Costa
Presidente

PAUTA - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Terça, 02 Abril 2019 10:57

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 5º Sessão ordinária, a realizar-se no dia 02 de Abril de 2019 (terça-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1) DENÚNCIA: ‘’Face de sr. JOSÉ ARQUIAS FERREIRA ALVES, vereador e ex.- presidente desta casa legislativa, haja vista a prática de atos de improbidade e de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu mandato, bem como inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.’’

Sala das Sessões, aos 02 de Abril de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

PAUTA - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Segunda, 18 Março 2019 17:37

PAUTA - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1)      Projeto de Resolução n.º 02 de 06 de março de 2019, de autoria:A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara, versando sobre: “Da nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.

2)      Projeto de Resolução n.º 03 de 06 de março de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara , versando sobre :’’Dispõe sobre as instituições do Arquivo Público da Câmara Municipal de Jeriquara ”.

3)      Requerimento nº 004 de 11 março de 2019 .’’Assunto: Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento poder Público e grandes clientes da CPFL – Franca/SP acerca das informações que menciona.’

4)      Requerimento nº005 de 11 março de 2019. Assunto :’’ Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento Poder Público e grandes Clientes da CPFL - Franca/ SP acerca das providências que menciona.’’

5)      Denúncia em 11 de março de 2019:Assunto ‘’Em face de Sr. José Arquias Ferreira Alves, vereador e ex- presidente desta casa, haja vista a prática de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.

6)      Indicação nº 005 de 13 março de 2019 .’’ Súmula : Solicitamos do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.

Sala das Sessões, aos 15 de março de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

CÂMARA DE JERIQUARA REALIZA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

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Criado em Quinta, 07 Março 2019 11:00

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Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 3º Sessão ordinária, a realizar-se no dia 07 de Março de 2019 (quinta-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições: 

1) Projeto de Lei n.º 006/2019 , de 28 de Fevereiro de 2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Jeriquara: “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentais e abertura de crédito adicional especial e dá outros providências.’’ 

Sala das Sessões, aos 07 de Março de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

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Criado em Segunda, 18 Fevereiro 2019 17:10

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 2º Sessão ordinária, a realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1)    Projeto de Lei n.º 005/2019 , de 12 de Fevereiro de 2019, de autoria da A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara: “Dispõe sobre a inclusão de Programa  nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentais e abertura de crédito adicional especial e dá outros providências”.

2)    Requerimento n.º 003 de 13 de Fevereiro 2019, de autoria do Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e demais vereadores, versando sobre “Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Gerente Distrital da Sabesp de Franca acerca das providências que menciona”.

 Sala das Sessões, aos 15 de Fevereiro de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

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Criado em Segunda, 04 Fevereiro 2019 14:42

PAUTA - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1)    Projeto de Lei n.º 003 de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Institui o programa para pagamento e parcelamentos de débitos tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _PPD, nos termos em que especifica e dá outras providências”.

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