9° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA/SP

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Criado em Quarta, 05 Junho 2019 12:21

PAUTA - 9º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Segunda, 03 Junho 2019 19:55

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

 1)    Projeto de Lei  Complementar n.º 004 de 28 de maio de 2019  ‘’Fica autorizado o poder Executivo a conceder o reajuste salarial de 5,00% ( cinco por cento) aos servidores públicos, pensionistas e aposentados e da nova redação aos artigos da Lei Complementar n º 069 de 12.12.2015, e dá outras providencias.

 2)    Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de 28 de maio de 2019

‘’Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 066 de 26 de maio de 2014, Lei nº 669 de 26 de maio de 2014 e Lei n º 703 de 19 de fevereiro de 2015, retificando a Lei Complementar nº 070 de 20 de janeiro de 2016, que fixou o Piso Mínimo de referencia do Servidor Público Municipal  e alterou a Lei Complementar nº 069 de 16 de dezembro de 2015, concedendo reposição salarial sobre os valores do quadro de funcionários efetivos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara, e dá outras providencias’’ .

   3)Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 de 28 de maio de 2019

    ‘’Altera a lei Complementar n º 078 de 05 de setembro de 2017,          concedendo reposição salarial de 5,00% ( cinco por cento) aos Conselheiros Tutelares do Município de Jeriquara, e dá outras providencias’’

 4)Projeto de Lei nº 009/2019 de 28 de maio de 2019

‘’Projeto de Lei nº 009/2019, que altera o artigo 2º da Lei nº 778 de 03 de julho de 2017 e dá outras providencias’’

 5) Indicação nº010/2019

Súmula; Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de Urgência, estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais e revisão com as devidas atualizações e regulamentações no Estatuto dos Funcionários Públicos deste Município , dentro das conformidades legais      

PAUTA - 8º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Quinta, 16 Maio 2019 10:25

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 8º Sessão ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2019 (quinta-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

PROJETO DE LEI N° 008 de 22 de abril de 2019 de autoria do Executivo Municipal, versando sobre:"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2020, e dá outras providências".

Sala das Sessões, aos 16 de maio de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Criado em Quinta, 25 Abril 2019 14:26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA-SP.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara, neste ato representada pela Sra. Presidente Cíntia de Paula Costa, convoca todos os Munícipes para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020, onde poderão na Audiência debater sobre as propostas apresentadas, bem como apresentar sugestões, que será realizada no dia 29/04/2019, às 19:00 hrs, no endereço Rua:Jorge Abdalla Bittar, 522 – Centro, na sede da Câmara Municipal de Jeriquara.

Jeriquara, 25 de abril de 2019.

Cíntia de Paula Costa
Presidente

PAUTA - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Terça, 02 Abril 2019 10:57

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar 5º Sessão ordinária, a realizar-se no dia 02 de Abril de 2019 (terça-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1) DENÚNCIA: ‘’Face de sr. JOSÉ ARQUIAS FERREIRA ALVES, vereador e ex.- presidente desta casa legislativa, haja vista a prática de atos de improbidade e de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu mandato, bem como inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.’’

Sala das Sessões, aos 02 de Abril de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

PAUTA - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

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Criado em Segunda, 18 Março 2019 17:37

PAUTA - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1)      Projeto de Resolução n.º 02 de 06 de março de 2019, de autoria:A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara, versando sobre: “Da nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.

2)      Projeto de Resolução n.º 03 de 06 de março de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara , versando sobre :’’Dispõe sobre as instituições do Arquivo Público da Câmara Municipal de Jeriquara ”.

3)      Requerimento nº 004 de 11 março de 2019 .’’Assunto: Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento poder Público e grandes clientes da CPFL – Franca/SP acerca das informações que menciona.’

4)      Requerimento nº005 de 11 março de 2019. Assunto :’’ Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento Poder Público e grandes Clientes da CPFL - Franca/ SP acerca das providências que menciona.’’

5)      Denúncia em 11 de março de 2019:Assunto ‘’Em face de Sr. José Arquias Ferreira Alves, vereador e ex- presidente desta casa, haja vista a prática de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.

6)      Indicação nº 005 de 13 março de 2019 .’’ Súmula : Solicitamos do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.

Sala das Sessões, aos 15 de março de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente