Em 05 de Agosto de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 05/08/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: declarando a secretária nada haver. Solicitando a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretaria fez leitura do Requerimento nº 009 de 31 de Julho de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a festa do Rodeio de 2024”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. (Inaudível). O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”. Deliberado o requerimento foi rejeitado com 6 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 2 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Luis Paulo Vaz Machado. A secretaria fez a leitura do requerimento nº 010 de 31 de Julho de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal as seguintes informações sobre o Baile da Rainha de 2024”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges se pronunciou dizendo “Só quero reforçar o que o Vereador Pedro Massino Neto falou, feito de uma conta particular os depósitos.” O Vereador Carlos Roberto de Souza disse: “Novamente eu volto a dizer, sabe que as vezes eu acho complicado, estamos ai para iniciar uma política, o nobre colega, respeito muito, pleiteou a pré-candidatura a presidente, pré-candidatura a Vice, essa é a realidade, tinha os interesses, infelizmente não deu certo, então eu acho que está um pouco magoado, já falei para ele antes, aqui se puxar lá trás eu falei, está levando pelo lado do jurídico, certo, do nosso Executivo, e sobre o Baile da Rainha foi feito conta, prestação, está tudo no portal transparência, então eu não acho motivo gente, eu acho que está havendo o desentendimento e eu não gosto muito disso não, não gosto de fazer parte dessas coisas não. Obrigado Senhor Presidente.” O Vereador Marcos Sebastião dos Santos também comentou “Sr. Vereador, a respeito do Baile, a gente faz parte, procura estar correndo atrás, foi um ano bem delicado, um ano difícil de estar correndo atrás desse evento, por conta de documentação, licitação nova, o senhor entende bem do assunto. Em questão do Baile, foi realizado uma conta onde foi feito do deposito do dinheiro arrecadado do Baile que onde eu acredito que o senhor queira que seja prestado conta e atrás disso Sr. Presidente, tem um trabalho muito grande, foram vinte meninas, vinte sonhos que disputaram para ser rainha, princesa, então eu acho assim, eu respeito o seu trabalho, o trabalho do vereador realmente é fiscalizar e legislar, mas é uma coisa que passou, o Baile, teve acontecimento, mas não tiro o seu direito, mas foi feito a conta separado do dinheiro, foi contado, pagado as despesas, tudo individualmente. Obrigado.” O Vereador Pedro Massino Neto disse que dispensa a fala dele porque vai mandar sua posição. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”. O requerimento foi rejeitado com 6 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 2 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Luis Paulo Vaz Machado. A secretaria fez a leitura do Requerimento nº 011 de 31 de Julho de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal as seguintes informações sobre as Reclamações Trabalhistas propostas em face do Município de Jeriquara relacionadas ao piso do Magistério”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse “Sr. Presidente, no ano passado o governo deu índice de aproximadamente 15%. O Prefeito não negociou, não conversou e tudo virou ação e depois nós aprovamos esse reajuste. Então, tem um valor muito alto que os professores, no seu direto, entraram contra o município porque não houve uma conversa, não houve um diálogo por parte do Poder Executivo. Esse ano novamente o governo deu em torno de 3% de reajuste novamente para o magistério, até agora o Prefeito está de braços cruzados e todos vão virar ação e tudo isso aqui vai virar precatória e em um valor muito alto as custas do próximo Prefeito que já vai ter um custo elevado por precatório comprometendo o orçamento do município. Então, não estou aqui de brincadeira não, não eu estou aqui também por estar magoado ou não, eu estou aqui para cumprir e exercer o meu papel no qual eu fui eleito com 132 votos pela terceira vez consecutiva, vereador nessa casa de leis, no qual eu estou recebendo até hoje os parabéns pelo meu trabalho, muitas pessoas falando sobre o trabalho, porque eu sou uma pessoa séria, o meu voto é conforme o meu pensamento e minha consciência, eu voto pelas coisas que são certas, eu não estou aqui para curar raiva de ninguém e para fazer isso ou aquilo e fala ‘Ah, o Ismael na hora que chega final de mandado, o Ismael faz isso ou faz aquilo’. Falaram que eu fiz isso na época do Almir que apoiou o Eder, eu falei para o advogado Dener, foi assim, assim, assim que aconteceu, o Almir chegou na sala dele e contou a mesma coisa. Com o Sebastião, ele desdenhou essa casa de leis, os vereadores ficaram contra e depois ele quis por um projeto para aprovar os cargos que hoje as vezes o município estaria refém desses cargos, o próximo Prefeito, comprometendo a administração, eu votei contra para criar esses cargos, de última hora criar um concurso e por cargos, isso é uma falta de respeito com essa casa de leis e agora o Eder não está sendo diferente. Hoje a gente vê como está a administração, uma frota sucateada, sem funcionários, uma cidade suja, mas depois eu vou falar isso, muito obrigado Sr. Presidente.” O Vereador Carlos Roberto de Souza comentou “Mais uma vez me surpreende, eu sou obrigado a falar o meu pensamento, o porquê estamos no final de um mandado, aproximadamente cinco meses o final do mandado, o que eu fico preocupado por que só agora, o nobre colega foi Presidente dois anos na casa, por que nunca brigou, nunca correu atrás, por que só hoje, após e já os pré-candidatos a Prefeito, a Vice, já escolhidos e assumidos vê todos esses problemas? Então eu sinceramente, você me desculpa, esse é o meu pensamento e você não vai mudar meu pensamento, de que para mim é realmente uma perseguição política. Obrigado Sr. Presidente.” O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges respondeu “Perseguição é o que estou sofrendo desde outubro de 2022.” O Vereador Pedro Massino Neto comentou também “Eu gostaria de tecer algum comentário com relação ao nobre colega: uma pessoa idônea, mas se olhar para trás, você também cometeu gafe, você trabalha na Prefeitura e durante os quatro anos não foi nenhum dia trabalhar na Prefeitura para receber o salário que você recebe, será que isso também não é uma coisa que pode (Inaudível)..”. O Presidente da Câmara interrompeu e o Vereador Ismael pediu direito de resposta e o Vereador Pedro continuou “Então isso também conta naquilo que a gente acha que é o dono do mundo, o dono da verdade, então eu não (Inaudível)…”. O Vereador Ismael interrompeu dizendo “Em 2017, nobre vereador…” e o vereador Pedro respondeu dizendo “Eu não te dei a parte ainda. Porque lá trás, você foi eleito a Vereador pelo Eder, pelo Prefeito através. (Inaudível).”. O Presidente pediu para deixar esse assunto para os temas livres, mas o Vereador Pedro continuou “Então ele foi eleito com o Eder, eu não votava, eu era candidato, abracei a sua candidatura e votei para você a pedido do Eder, a forma que ele me pediu eu não vou precisar falar para você, mas votei para você, foi Presidente dele, através dos companheiros nossos, então eu gostaria que isso acabasse diferente, mas eu sinto que política nunca é do jeito que a gente pensa, por isso que eu estou aqui a 30 anos, eu sei muito bem o que eu faço e aquilo que eu falo.” O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges respondeu “Nobre Vereador, em 2017, quando o Eder foi eleito pela primeira vez, veio o Tribunal de Contas aqui e sentou com vários funcionários, inclusive comigo, a senhora Camila, ela me perguntou qual é a minha função, falei encarregado de setor de compras, ela me perguntou o que estava fazendo e eu disse que estou encostado, ela questionou como assim, ai eu perguntei quem era o chefe ela e ela disse o nome, falei se ele mandasse você ficar assim, assim, assim, o que você ia fazer? Ela disse que iria obedecer, ai eu disse ‘Então, o Ismael ficar afastado foi vantajoso para muitas coisas que o senhor me deu até um pensamento que depois eu vou desenvolver.” O Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira também se pronunciou dizendo: “É uma situação complicada, porque não é querer, nós somos vereadores, a gente sabe que tem um índice essa folha, e a gente sabe que esse índice hoje está no zero, entao eu acho que é muito fácil a gente querer pontuar algumas situações, mas sem mostrar qual é a real, como chegar nesse tal aumento, entao assim era fácil, mas o Ismael sabe que existe uma responsabilidade fiscal e sabe que o Prefeito tem que estar tendo essa responsabilidade. Agora, eu acho o seguinte, ele está cobrando, qual é o índice da folha hoje Ismael?” O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges respondeu “Eu não sei, isso ai é uma prerrogativa do Prefeito, então nós devemos pedir la e ele tem que passar. Agora nobre Vereador, só para falar, eu acho que o senhor está certo na sua fala em termos, agora, isso é uma Lei Federal e se ela veio em uma Lei Federal, esse valor ele foi acrescido também na Receita do Município, tanto os 15%, quanto os 3%. Agora, se a gestão não consegue fazer isso acontecer, ai é problema do Executivo Municipal.” O Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira falou também “Enfim, eu acho que você entendeu, seja pelo motivo que for, hoje nós não temos um teto. Então, eu acho o seguinte, nós somos vereadores, somos fiscalizadores, então eu acho que não funciona assim, eu também sou contra porque a gente sabe que existe um teto, eu não sou contra o aumento jamais, tanto é que eu votei contra o Eder a favor dos professores, fui o único que votei contra, o Luis Paulo também votou contra, foi porque não tinha dado o aumento, você está entendendo? Então eu vou votar contra.” O Vereador Pedro Massino Neto comentou a fala do Vereador Julio dizendo “Entao, veja bem, eu não tenho nada contra os professores, muito menos contra qualquer funcionário, do mais simples ao cargo maior, mas é o que é mais privilegiado hoje graças a Deus no sistema brasileiro são os professores e a gente sempre esteve de acordo com eles, trabalhando, votando, ajudando, então eu não vejo razão para isso. O Vereador Julio Cesar Rodrigues Pereira disse também “Eu vou estar me orientando certinho sobre o índice para depois eu esclarecer e se houve mau interpretação na minha fala ou na fala de alguns, porque a gente tem que ter responsabilidade, eu acho que a imagem dessa casa não pode finalizar desse jeito, apesar de ser política, tem que ter responsabilidade, eu acho que todos nós fomos eleitos, todos nós devemos uma obrigação e todos nós temos a obrigação de passar uma coisa correta, lógico, fiscalizar, correr atrás igual o Ismael quer, mas também mostrar que existe um atrás, existe responsabilidade fiscal, existe Tribunal de Contas, existe esse todo atrás. É o que eu tenho para falar.” O Vereador Carlos Roberto de Souza comentou “Todas as vezes que votou aqui projetos de funcionários, eu votei todos e sempre elogiei a todos que me procuraram. Agora a única coisa que eu acho é assim, eu não sei se vou falar certo, é apenas o meu pensamento, quero apenas que vocês me entendam: tudo bem, os professores merecem, tem seu trabalho, é valorizado, tem suas faculdades, mas espera um pouco também, vamos voltar para o resto do funcionalismo ai, vocês acham de acordo os servidores gerais ganharem apenas um salário mínimo? E com todo o respeito, volta la trás, todos os aumentos que tiveram os professores, e os coitados dos 58 funcionários que tem na Prefeitura, que eu corri atrás na época e procurei, inclusive até o nobre colega Ismael também comentou sobre isso e eu apoiei ele, veja bem, eu sou bem imparcial sobre isso, porque é o seguinte, os professores trabalham, mas perai tem funcionários ali que limpam o banheiro, que limpam onde os pés que todos põem, o local de trabalho de todo mundo, esse povo também não merece ganhar um pouco mais do que apenas um salario mínimo? Quer dizer, eu vejo o pessoal falar só dos altos salários, e dos baixos? Eu não vejo. Estou voltando a falar, se puxar lá trás no passado realmente o nobre falou e eu concordei com ele aqui, eu lembro bem. Então, quer dizer, eu tive conversando com o Prefeito, ele falou que no momento político não tem condições, o teto está alto, então é complicado, mas eu deixo essa deixa aí, como se diz o nobre, porque não brigar também por esses salários, 58 funcionários ganhando um salário mínimo, por que? Por que só dos maiores? Só dos professores? Vamos valorizar também quem lava os banheiros. Obrigado Sr. Presidente.” O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges disse “O que o senhor falou é verdade mesmo, que nós brigamos para que fosse dado um aumento maior do que o mínimo para todos. O que eu estou falando aqui, questionando, não é, é uma Lei Federal que concedeu o aumento de 15% ao magistério no ano passado e que só foi dado no final e virou várias ações por não ter dado no tempo certo e não ter conversado com os professores e agora no início desse ano também uma Lei, entendeu, que concede esse aumento em torno de 3% novamente que é uma Lei não é Municipal, é uma Lei que já veio para ser cumprida e que até hoje o Prefeito não colocou nessa casa de Leis esse aumento, então o que eu estou pedindo aqui é que isso tudo vai virar ação na justiça, tanto os 15% que não deu viraram, é só isso que eu estou querendo saber, qual o montante que isso vai acarretar aos cofres públicos, qual o custo disso, é só isso que estou pedindo.” O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”. O Requerimento foi rejeitado com 6 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 2 votos a favor dos vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Luis Paulo Vaz Machado. A secretaria fez a leitura da Moção de Aplausos nº 002 de 01 de Agosto de 2024 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Moção de Aplausos aos Policiais Militares abaixo subscritos, pelo reconhecimento ao seu ato heroico, quando prestaram os primeiros socorros a um cidadão deficiente auditivo, que foi baleado por ciganos, e ao se utilizarem de técnicas de torniquete, vieram a salvar-lhes a vida.” O Presidente da Câmara colocou em discussão a Moção.(Inaudível) .O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”. A Moção foi aprovada por unanimidade. A secretaria fez a leitura da Moção de Aplausos nº 003 de 01 de Agosto de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Moção de Aplausos aos serviços prestados pela SABESP em nome do Agente de Saneamento Ambiental Sr Reginaldo Alves da Silva, que sempre que solicitado presta um bom atendimento ao Município de Jeriquara no que é necessário.” O Presidente da Câmara colocou em discussão a Moção.(Inaudível) O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”. A Moção foi aprovada por unanimidade. A secretaria fez a leitura da Indicação nº 021 de 12 de Julho de 2024 – de autoria: Carlos Roberto de Souza – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do setor responsável utilize as raspas de asfalto que o vereador Carlos Roberto de Souza ganhou para regularizar o anel viário próximo à Rodovia João Pedro Diniz”. O Presidente informou que encaminhará a indicação ao Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores. O 2º Secretário refez a chamada constando a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente declarou que por não haver matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia, a palavra estava franqueada aos vereadores que dela quiserem fazer uso, no prazo regimental, conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno. (Inaudível) O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges fez o uso de sua palavra dizendo “(Inaudível)…informações para mim, fui boicotado, mas meu Deus é maior e meu objetivo é maior também que é a regularização desses terrenos. Desde de 2018, eu tomei por objetivo esse trabalho, primeiramente com a igreja Católica, onde fizemos reuniões com o Instituto Itesp na época do Governo Geraldo Alckmin, em 2018, quando o Doria assumiu, em 2019, passou para o Cidade Legal e onde a gente assumiu esse compromisso onde muitos não acreditaram e hoje está no Cartório de Registro de Imóveis já sendo lavradas várias escrituras, então conforme informação eu tenho, eu creio que até final de Agosto, começo de Setembro, várias escrituras serão entregues, fruto de um trabalho não só do Ismael porque a Câmara passada me apoiou e essa câmara me apoiou, vários Vereadores tiveram comigo lá, o jurídico do município, doutor Dener, me acompanhou, a Daniela também com o suporte e eu quero deixar aqui um agradecimento especial ao Marcelo Eduardo da Silva, o ‘Boca’ e a Gabi Giraldes que trabalharam incansavelmente para aceitar o cadastro do município junto com o cadastro do Cidade Legal quando foi feito aqui o recadastramento social. Então hoje vai sair as escrituras, isso é uma conquista de todos, não do individualismo que eu vi do Prefeito Municipal de ir lá e falar que as escrituras vão sair, as fotos que eu vou publicar irão dizer a verdade. Eu quero falar para os nobres também, vocês sabem a respeito do Portal da Transparência que esteve fora do ar entre o dia 09 e 10, até o dia 22, vocês têm ciência disso? Fui lá no Portal da Transparência e tem uma empresa que vai fazer um serviço aqui porque já está empenhado no valor de, aqui não está marcado o valor, mas em torno de R$ 57.000,00, contratação de empresa especializada para execução de sinalização de viária horizontal no município de Jeriquara, então eu quero saber se essas pinturas que fazem na rua que logo já somem é mais importante do que dar o aumento para o pessoal da Frente de Trabalho e uma cesta básica, é mais importante do que cumprir um compromisso feito la em Janeiro o reajuste do Ticket dos funcionários, é mais importante do que fazer a limpeza, porque o que vão fazer a cidade suja, é a mesma coisa uma pessoa toda suja e passar um batom, ela vai continuar suja, é mais importante do que o programa Jovem Aprendiz que essa casa de leis votou por unanimidade nesse programa para valorizar os jovens que estão fazendo uma faculdade ou curso técnico e o Prefeito vetou, é mais importante do que fazer um trabalho sério ali no Parque Ecológico que está todo abandonado, é mais importante do que fazer as limpezas nas praças, teve o Rodeio agora e iluminou ali só onde as pessoas la de fora iriam passar e a praça pois iluminação, pintou e fez um caminhozinho, é mais importante, responde para mim Sr. Pedro Massino, do que arrumar a galeria la em frente a casa do senhor que está inacabada e toda entupida? Então Sr. Presidente, eu acho que essa sinalização ela não é mais importante que isso não. Muito obrigado.” O Vereador Pedro Massino Neto falou “Eu não quero entrar aqui em uma guerra com o Ismael e falar, mas tudo o que você falou passou pela mão do Prefeito e se ele determinou você para ver isso ai, é de interesse seu, de interesse pessoal e político seu.” O Vereador Ismael interrompeu dizendo que não é mais candidato e o Vereador Pedro continuou “Hoje que não é, porque vemos a cagada que anda. Eu vou falar para você, aqui tem umas pessoas, você é um deles, que quer passar o carro adiante dos bois, coloca no lugar do Legislativo e não do Executivo porque você não é.” O Vereador Ismael respondeu “Faça o seu papel de Legislativo”, o Vereador Pedro respondeu “Eu faço a muito tempo”, o Presidente do Câmara interrompeu pediu para manter a ordem. ,O Vereador Carlos Roberto de Souza fez o uso de sua palavra dizendo “Simplesmente, eu te fiz uma pergunta ano passado, qual o tempo regimental porque aqui todo mundo fala a hora que quer.”. O Presidente da Câmara respondeu “Está sendo providenciado, estou esperando a empresa vir implantar o cronometro. Para encerrar, as condolências que o Ismael lembrou, nosso amigo Chicão, uma perda fatal, meus sentimentos a família do nosso amigo que não está entre nós.” Após o uso da palavra concedida aos vereadores que dela solicitaram o uso o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Esta Ata estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 14 de Agosto de 2024