Indicações, Requerimentos e Ofícios – Ismael Donizete Vieira Borges

 

 

 

Indicações 2021

Indicação n°11

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais.

Indicação n°12

Solicitar do Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município.

Indicação n°13

Solicita do poder executivo municipal que seja criado o PROJETO CIDADE LIMPA.

Indicação n°14

Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.

Indicação n°15

Solicito do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.

Indicação n°16

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de implantar a Feira do Produtor e Artesão do Município.

Indicação n°17

Solicito do Poder Executivo Municipal Instituição a politica pública de Psicologia e Assistente Social escolar na rede pública de ensino.

Indicação n°18

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize junto ao setor responsável a contratação de profissionais qualificados para a elaboração de laudo do PCMSO, PPRA e LTCAT, do quadro de funcionários desta municipalidade, para que de forma igualitária todos os funcionários de mesmo cargo e função e atribuições possam exercer os mesmos direitos.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

 

Indicações 2022

Indicação n°01 Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de Urgencia, estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários municipais e revisão com as devidas atualizações e regulamentações no Estatuto dos Funcionários Públicos deste Município, dentro das conformidades legais.
Indicação n°02  

Solicita do Poder Executivo Municipal o calçamento com bloquetes de cimento em toda área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou não tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita.

Indicação n°03 Solicita do Poder Executivo Municipal que seja criado o Projeto Cidade Limpa’’.
Indicação n°04  

Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela Metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.

Indicação n°05  

Solicito do Poder Executivo Municipal a sinalização com nomes das Ruas E Avenidas no perímetro  urbano

Indicação n°06

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para Implantação no calendário Escolar a Semana Sócio desportivo nas Escolas da Rede Pública Municipal  de Ensino

Indicação n°07 Implantação de auxilio financeiro para servidores efetivos ativos que tenhm filhos e/ou cônjuges portadores de necessidades especiais.
Indicação n°18  

“ Isenção de IPTU a imóveis alugados por igrejas ou templos religiosos”.

Indicação nº22 Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um DIRETOR para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.
Indicação nº23  

Solicitar ao Poder Executivo a  instalação de rede wi-fi no poliesportivo. Para que assim seja possível fazer transmissão on line de eventos do município de Jeriquara.

Indicação nº26 Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27  

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no mês de agosto no nosso município.

Indicação nº28  

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

Indicação nº30  

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para Reurbanização na sua totalidade da Av: Francisco Gonçalves Costa.

Indicação nº29  

Instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Indicação nº31  

Implantação através de Lei do Programa de Incentivo à criação de vagas de ”Jovem Aprendiz”.

Indicação nº33  

Solicita do Executivo municipal estudo para viabilizar implantação de incentivo aos servidores públicos municipais de Jeriquara, com o custeio de 50% do valor do plano de saúde.

Indicação nº34  

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicação nº35  

Para que contrate um(a) psicólogo(a) para analisar o ambiente escolar para posterior trabalho em grupo.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11 Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

Requerimentos 2022

 

 

Ofícios 2021

Ofício DER 8 Nº001 Em atenção ao Ofício nº002/2021 datado de 28/01/2021, no qual é solicitada autorização para limpeza na rotatória e, em aproximadamente 100,00 m, no acostamento da SP 420/334, informamos a Vossas Senhorias que o pedido foi deferido, nos termos requeridos, sem ônus para o DER.
Ofício nº002  

Solicitamos ainda que seja revisto junto ao setor competente desta Divisão – DR 8, se há documentação e projeto referente ao anel viário, o qual tratamos em reunião na data de 27/01/2021, que conforme conversa com o Prefeito da época, relatou-nos que foi encaminhado a esta Divisão documentação neste sentido.

Ofício n°018

Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício Especial 

Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas com necessidades especiais em nosso município.

Ofício nº041

Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas em estado de vulnerabilidade social e com necessidades especiais em nosso município.

Ofício nº046

Solicitar do ilustre Deputado recursos financeiros na importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Patrulha Agrícola composta de 01 (um) Trator com cabine e implementos (01 roçadeira, 01 pulverizador e 01 carreta basculante).

Ofício n°051

Encaminho para conhecimento cópia da Lei Municipal nº 953/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa concessionária oferecer opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.

Ofício n°052
Solicitação para implantação no município de Jeriquara/SP do Projeto de Arborização Mais Segura da CPFL Paulista.
Ofício nº067  

Solicitar ao Nobre Diretor, que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para a implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

Ofício nº072 Solicitamos da referida empresa ministração de curso de motoniveladora, retro escavadeira e empilhadeira para os funcionários desta municipalidade e aos munícipes que se fizerem interessados.
Ofício nº076  

Solicitação para manutenção e reparos na Rodovia Irineu Rodrigues Pereira que liga nossa cidade à Rodovia Cândido Portinari.

Ofício nº077 Solicitação para doação de material esportivo para a realização da Copa São Sebastião de Futsal do nosso município, que acontecerá no mês de Janeiro de 2022.

 

 

Ofícios 2022

Ofício n°003 Solicitação de recursos financeiros na importância de 200.000,00 (duzentos  mil reais) para o Recapeamento asfáltico nas ruas da cidade.
Ofício n°004  

Solicitação de recursos financeiros na importância de 200.000,00 (duzentos  mil reais) para a aquisição de um Triturador de Galhos/Picador de Troncos acionado por motor Diesel.

Ofício n°005  

Solicitação de um Container Pet para o nosso município.

Ofício nº010 Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.
Ofício nº011  

nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº014 nesta oportunidade, vimos solicitar do ilustre Diretor Administrativo e Financeiro do SEBRAE, a capacitação dos professores do ensino fundamental para o programa JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos).
Ofício nº015  

solicitação do ilustre companheiro que interceda junto a Liderança Estadual do PSD a importância de 50.000,00 ( cinquenta mil reais) para aquisição de um trator com cortador de grama, para roçar praças e logradouros públicos, pois há uma grande necessidade, visto que a atual administração tem prezado por vários setores da administração pública, inclusive limpeza publica.

Ofício nº016  

Nesta oportunidade, vimos solicitar do ilustre companheiro que interceda junto a Liderança Estadual do PSDa importância de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um micro ônibus de aproximadamente 32 lugares, pois seria de grande valia para atendimento do grupo da melhor idade, o departamento de esporte municipal e as igrejas do município (conforme autoriza lei municipal) há uma grande necessidade, visto que a atual administração temp rezado no atendimento de vários setores da administração pública, inclusive limpeza.

Ofício nº019  

Nesta oportunidade, vimos encaminhar convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o município de Jeriquara, visando a implantação de consultório veterinário em Contêiner.

Ofício nº020 Nesta oportunidade, vimos solicitar do ilustre companheiro que interceda junto a Liderança Estadual do PSD para que articule junto ao Governo do Estado a liberação de verba no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio no setor da saúde pública municipal.
Ofício n°027
 

Solicita doação de mudas à CPFL.

Ofício nº028 Solicita doação de mudas à Usina Buriti.
Ofício nº034  

Solicitar que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

Ofício nº035  

Solicitar que seja informado o prazo de instalação do SEBRAE aqui em nosso município.

Ofício nº036  

Solicitamos da referida empresa doação de 50 (cinquenta)  mudas de manacá da serra, para revitalização urbana na Av: Francisco Gonçalves Costa, neste município de Jeriquara/SP

Ofício nº054  

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância e R$550.000,OO (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Ofício nº055  

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela,  recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem em nosso município.

Ofício nº056  

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

 

Ofício nº057 Solicitar da ilustre Deputada Delegada  Graciela, recursos financeiros na importância de R$700.00,00 (setecentos mil reais) para construção de um Centro de Convivência do Idoso – Centro Dia.
Ofício nº058  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Ofício nº059  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem no nosso município.

Ofício nº060  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

Ofício nº061  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para construção de um Centro de Convivência do Idoso – Centro Dia.

Ofício nº062  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, o prosseguimento do Convênio para construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Ofício nº063  

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação, o prosseguimento do Convênio para Construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Ofício nº064  

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

Ofício nº065  

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

Ofício nº067  

Solicitar a Vossa Excelência a disponibilização do Holerite Eletrônico on-Line para consulta.

 

 

 Projetos de Lei do Legislativo 2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 de 19 de maio de 2021.  

Denomina “Pérsio Ribeiro Giraldes” a Sala de  Reuniões  da Câmara Municipal de Jeriquara.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021  

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de luz oferecer a opção de pagamento antes da suspensão dos serviços e dá outras providênciais.

 

Projeto de Lei do Legislativo nº007 de 05 de novembro de 2021

 

 

Dá denominação ao Anel Viário, que liga a Rotátoria Sr. Reinaldo Gimenes Rodrigues que dá acesso para a Rodovia João Pedro Diniz à Rotatória Vereador Antônio Rezende Marçula que dá acesso para a Rodovia Irineu Rodrigues Pereira, e dá outras providências.

 

 

Projeto de lei do poder legislativo 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº001    de 04 de Janeiro de 2022 Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara Municipal de Jeriquara, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº003 de 30 de Março de 2022  

Autoriza a tranferência em carater permanente à prefeitura Municipal de Jeriquara dos bens moveis servíveis que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº004 de 31 de Março de 2022  

A mesa da Câmara Municipal de Jeriquara ”AUTORIZA A BAIXA EM CARATER PERMANENTE DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Projeto de Lei do Legislativo nº005   de 10 de Maio de 2022  

Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no calendário oficial do município de Jeriquara S/P.

Projeto de Lei do Legislativo nº006 de 26 de Julho de 2022  

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº007 De 22 de Julho de 2022  

Institui, no âmbito do município de Jeriquara, Estado de São Paulo, programa de recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais e dá outras providencias

Projeto de Lei do Legislativo nº008 de 29 de Agosto de 2022
 

Dispõe sobre o controle e a erradicação da praga denominada Huanglongbing (HLB) – G re e n i n g , que tem como agente etiológico à bactéria Candidatus Liberibacter spp., em plantas de citros e de murta (Murraya paniculata), no Município de Jeriquara/SP e dá outras providências

PROJETO DE LEI do LEGISLATIVO  N.009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
 

Institui, No âmbito do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo, programa de incentivo à criação de vagas de  “jovem aprendiz”, nos termos que  especifica e dá outras providências.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002  

Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

 

Moções 2022

Moção de Congratulação nº003 de 15 Setembro de 2022

Justificando informo aos nobres pares que a CPFL, atendendo a pedido desta Casa de Leis, doou 260 (duzentas e sessenta) mudas de plantas para o nosso Município.

Moção de Congratulação nº004 de 15 de Setembro de 2022

 

Justificando informo aos nobres pares que a Sabesp, atendendo a pedido desta Casa de Leis, doou 130 (cento e trinta) mudas de plantas para o nosso Município.

Moção de Congratulação nº005 de 23 de Setembro de 2022

 

Justificando informo aos nobres pares que a Usina Buriti, atendendo a pedido desta Casa de Leis, doou 50 (cinquenta) mudas de manacá da serra para o nosso Município.

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