Indicações, Requerimentos e Ofícios – Áurea de Paula Costa Ribeiro

 

 

Indicações 2021

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

Indicações 2022

Indicação n°16 Solicitamos  ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente a instalação   de 3 postes de luz no final da Rua Arquias Alves Vieira saída pra Ituverava .
Indicação n°17
 

Indicamos a  instalação de 3  postes de Iluminação Pública na Rua Ismael Lucindo.

Indicação nº22 Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.
Indicação nº26  

Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27  

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.

Indicação nº28  

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11 Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.
Requerimento n°13  

Requerer á Presidência desta Casa de Leis, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize junto ao setor competente desta administração.

 

 

Ofícios 2022

Ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

Nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº022

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº024

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº025

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizada uma retroescavadeira ao município de Jeriquara/SP, visto que serão disponibilizadas 62 retroescavadeiras para a região na qual está inserido nosso município.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº006 de 26 de Julho de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002  

Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

Moção de Louvor  

ÁUREA DE PAULA COSTA RIBEIRO, na forma regimental e no uso de suas atribuições legislativas, após anuência em plenário, apresenta Moção de Louvor ao Deputado Estadual ROBERTO CARVALHO ENGLER PINTO,

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