Indicações, Requerimentos e Ofícios – Luis Paulo Vaz Machado

 

 

Indicações 2021

Indicação n°03

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que viabilize a contratação de um(a) profissional da área da Enfermagem.

Indicação n°08

Para que sejam realizados estudos no sentido de firmar convênio com o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atendimento em nosso Município.

Indicação n°09

Para que sejam realizados estudos no sentido de implantar gratificação denominada PÓ DE GIZ aos profissionais da Educação do nosso Município.

Indicação n°23

Para solicitar  que o Cartório volte a funcionar em horário normal de expediente para atendimento ao público.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°25

Para solicitar  providências no sentido de implantar a Iluminação do campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira.

Indicação n°26

Para solicitar  providências no sentido de implantar uma casinha de zelador no campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira

Indicação n°27

Para solicitar  providências no sentido de implantar um playgroung em anexo a praça ecológica.

Indicação n°28

Para solicitar  providências no fornecer aos trabalhadores da frente de trabalho uma cesta básica ou valor refeição equiparado aos servidores da municipalidade.

Indicação n°29

Para solicitar  o recapeamento das seguintes ruas:

Rua Francisco Assis Branquinho;

Rua Pedro Aureliano da Silva;

Rua Nelson Buosi;

Rua Manoel Alves Costa.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicação n°38

Solicitar o cancelamento das festas de réveillon e carnaval no Município de Jeriquara S/P, devido a nova variante da covid-19, ômicron identificada na África do Sul.

 

 

Indicações 2022

Indicação n°14 Solicito ao Poder Executivo que determine aos órgãos  competentes do município que seja realizadas  fiscalização, afim de estender o uso e comercialização de linhas cortantes, conforme a Lei 857 de 29 de julho de 2019.
Indicação n°15
 

Solicito para que viabilize a contratação de um(a) profissional da área da Enfermagem para acompanhamentos somente em caso  de urgência e emergências  nas ambulâncias.

Indicação nº19 Solicito providências junto aos órgãos competente, visando a construção de uma quadra de Vôlei e Futebol de areia do lado do parque Flavio Moscardini.
Indicação nº21  

Solicito do poder Executivo que o Parque Ecológico ” Flavio Moscardini ” seja inaugurado, destacando que o parque contribuirá com o bem-estar de toda a população.

Indicação nº22  

Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.

Indicação nº26  

Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27  

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.

Indicação nº28  

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

Ofícios 2021

Ofício n°018

Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº023

Solicitar  que o Cartório volte a funcionar em horário normal de expediente para atendimento ao público.

Ofício nº050

Solicitar vossos dignos préstimos no sentido de intervir, junto ao Exmo. Sr. João Dória, governador do Estado de São Paulo, para tratar dos danos causados no nosso município pela geada do dia 20 de Julho.

Ofícios 2022

Ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº036

Solicitar do nobre Deputado,  uma Emenda no  valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)  que sejam viabilizados para a saúde do  Município de Jeriquara .

Ofício especial 

 

Solicitar a Vossa Excelência, do Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro na praça ecológica Flavio Moscardini.  Assim, se faz necessária a instalação de bebedouros público para  garantir o bem-estar da sociedade, visto que nosso município tem dias quentes, o que requer uma maior atenção para o consumo de agua.

Ofício nº065

 

Solicitar junto ao querido amigo Deputado Federal, que fosse viabilizado a pavimentação do acostamento da Rodovia Estadual SPA 420/334 denominada Irineu Rodrigues Pereira, que liga Jeriquara a Rodovia Candido Portinari, justificamos que na mesma , hoje existe um fluxo muito intenso de veículos de grande e pequeno porte usada para deslocamento para as cidades para as cidades da Alta Mogiana como, Ituverava , Buritizal, etc. e também cidades do Triângulo Mineiro.

Ofício nº066

Solicitar os bons préstimos desse conceituado órgão de Estradas e Rodagem para que realize a poda das árvores, reforçar as faixas e olho de gato, na Rodovia Irineu Rodrigues Pereira. Rodovia SPA 420/334 que liga Jeriquara a Rodovia Cândido Portinari.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº006 de Julho de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

 

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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