Indicações, Requerimentos e Ofícios – Luis Paulo Vaz Machado

 

 

Indicações 2021

Indicação n°03

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que viabilize a contratação de um(a) profissional da área da Enfermagem.

Indicação n°08

Para que sejam realizados estudos no sentido de firmar convênio com o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atendimento em nosso Município.

Indicação n°09

Para que sejam realizados estudos no sentido de implantar gratificação denominada PÓ DE GIZ aos profissionais da Educação do nosso Município.

Indicação n°23

Para solicitar  que o Cartório volte a funcionar em horário normal de expediente para atendimento ao público.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°25

Para solicitar  providências no sentido de implantar a Iluminação do campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira.

Indicação n°26

Para solicitar  providências no sentido de implantar uma casinha de zelador no campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira

Indicação n°27

Para solicitar  providências no sentido de implantar um playgroung em anexo a praça ecológica.

Indicação n°28

Para solicitar  providências no fornecer aos trabalhadores da frente de trabalho uma cesta básica ou valor refeição equiparado aos servidores da municipalidade.

Indicação n°29

Para solicitar  o recapeamento das seguintes ruas:

 Rua Francisco Assis Branquinho;

Rua Pedro Aureliano da Silva;

Rua Nelson Buosi;

Rua Manoel Alves Costa.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicação n°38

Solicitar o cancelamento das festas de réveillon e carnaval no Município de Jeriquara S/P, devido a nova variante da covid-19, ômicron identificada na África do Sul.

 

 

Indicações 2022

Indicação n°14 Solicito ao Poder Executivo que determine aos órgãos  competentes do município que seja realizadas  fiscalização, afim de estender o uso e comercialização de linhas cortantes, conforme a Lei 857 de 29 de julho de 2019.
Indicação n°15
Solicito para que viabilize a contratação de um(a) profissional da área da Enfermagem para acompanhamentos somente em caso  de urgência e emergências  nas ambulâncias.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

Ofícios 2021

Ofício n°018

Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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