Indicações, Requerimentos e Ofícios – Julio Cesar Rodrigues Pereira

 

Indicações 2021

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

 

INDICAÇÕES 2022

Indicação nº22

Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.

Indicação nº26

 

Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27

 

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°02

Para que informe a esta casa legislativa dados de nosso município junto ao setor de saúde referente a COVID-19.

Requerimento nº03

Para que ”INFORME” a esta Casa Legislativa dados de ”EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO”, depositado ou guardado junto a ”Creche Municipal Abadia Maximinia de Paula Sarreta.”

Requerimento nº04

Para que sejam tomadas providências necessárias para que se estude a viabilidade junto ao SETOR COMPETENTE desta administração Solicitando lhe informar a esta Casa de Leis se há a possibilidade de suspender o Concurso Público 001/2020, enquanto houver medidas de contenção da COVID-19 em nosso município.

Requerimento nº05

Para que sejam tomadas providências necessárias para que se estude a viabilidade de implantar ECOPONTOS, destinados a receber, mediante entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, objetos que não tenham mais utilidade, bem como, resíduos perigosos e especiais.

Requerimento n°08

Para que sejam tomadas providencias necessárias para que se estude a viabilidade junto ao setor competente dessa administração, da viabilidade e disponibilidade que seja afirmado compromisso do repasse do índice de correção e aumento salarial, e também do vale alimentação dos funcionários públicos do municio de Jeriquara e de outras providencias.

Requerimento nº09

Para que ”ENCAMINHE” a esta Casa Legislativa a CÓPIA na integra da TOMADA DE PREÇO nº008/2020, convênio nº2901182927195/19, cujo objeto é Construção de Rotatória Urbana.

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

Requerimento n°12

Versando esclarecimento sobre o (PNAE) programa Nacional de Alimentação escolar.

Requerimento n°14

Para que viabilize junto ao SETOR COMPETENTE da administração municipal para que informe este par e esta casa de leis dos procedimentos a qual requisito: Pregão Presencial: 001/2021. Pregão Presencial: 012/2021.

 

Ofícios 2021

Ofício n°08

Solicitar a Nobre Deputada, que seja viabilizado recursos financeiros através de emendas, convênios ou outros programas o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio no o setor da saúde Pública Municipal, em atendimento especial, aos munícipes portadores de diabetes;

Ofício Gabinete

Solicitar a formalização de convênio objetivando o Programa AgroSP+Seguro-Segurança no Campo com nosso município.

Ofícios 2022

ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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